Processo 628780/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/08/2016 12:15
Autuado em 15/08/2016 12:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 148/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2019 Acórdão   148/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2019 Acórdão   148/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANIZACAO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURAO - CODUSA
Recorrente FABIANO VIUDES
Procuradores: CARLOS HENRIQUE SANTILI (credenciado, inclusão:15/08/16), CEZAR AUGUSTO FERREIRA (credenciado, inclusão:15/08/16)
Interessado JOSE CARLOS TEODORO DE OLIVEIRA
Procuradores: CARLOS HENRIQUE SANTILI (credenciado, inclusão:15/08/16)
Interessado JOSÉ MARIN
Procuradores: LEANDRO MARCOS DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:15/08/16)
Interessado RENATO TERUO IKEDA
Interessado WILSON DE PADUA SANTANA
Procuradores: CARLOS HENRIQUE SANTILI (credenciado, inclusão:15/08/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/08/2016 12:14 232777/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/03/2019 Instrução de Cobrança   328/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2019 2000 Acórdão nº 148/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 06/02/2019
23/08/2016 1428 Termo de Distribuição de Processo nº 7738/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2020 13:13 DP  
23/04/2020 14:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 92/2020 -
22/04/2020 15:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 330/2020 -
14/03/2019 11:45 CMEX Certidão de Débito nº 301/2019 -
14/03/2019 11:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 328/2019 -
14/03/2019 11:45 CMEX Informação nº 1142/2019 -
14/03/2019 11:45 CMEX Informação nº 2466/2019 -
14/03/2019 11:45 CMEX Instrução nº 219/2020 -
19/02/2019 09:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 141/2019 -
18/02/2019 16:42 SMPJTC  
18/02/2019 10:50 6PC Ciência de Decisão nº 37/2019 -
15/02/2019 13:47 SMPjTC  
07/02/2019 14:27 STP  
17/08/2018 14:06 GCFAMG  
17/08/2018 11:21 SMPJTC  
16/08/2018 11:25 6PC Parecer nº 272/2018 - RECURSO DE REVISTA. Pelo conhecimento e provimento parcial, cf. CGM.
15/08/2018 11:46 SMPjTC  
16/08/2016 07:59 CGM Instrução nº 2419/2018 -
15/08/2016 12:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1106/2016 -
15/08/2016 12:14 DP Informação nº 14293/2016 -

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